Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado, João Lourenço, manifestou, terça feira (11), consternação e solidariedade ao povo colombiano, na sequência do terramoto que atingiu a Colômbia na segunda-feira, causando vítimas mortais, feridos, desaparecidos e danos materiais.

Numa mensagem dirigida ao homólogo colombiano, Abelardo Gabriel de La Espriella, o Chefe de Estado angolano expressou, em nome do Governo e em seu próprio, a sua profunda solidariedade perante a tragédia que afecta o país sul-americano.

João Lourenço afirmou acompanhar com preocupação a situação e manifestou confiança nos esforços das autoridades colombianas para socorrer as vítimas e mitigar a dor e o sofrimento provocados pelo desastre.

Na mensagem, reiterou os sentimentos de amizade e simpatia de Angola para com a Colômbia neste momento de grandes provações.

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu os cumprimentos de despedida da embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, que termina a sua missão diplomática no país, após três anos de trabalho.

Durante a audiência, foi destacada a natureza produtiva e mutuamente benéfica das relações de cooperação entre Angola e a União Europeia, com realce para os laços de parceria desenvolvidos ao longo dos últimos anos.

A saída da diplomata Rosário Bento Pais ocorre no termo da sua missão como representante diplomática da União Europeia em Angola.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, esta terça-feira, a Durban, África do Sul, onde participa, de 12 a 14 de Agosto, (11) na Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A reunião do Conselho de Ministros constitui uma das principais instâncias de decisão da SADC e deverá apreciar e preparar matérias a serem submetidas à 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para 17 de Agosto, avança um comunicado de imprensa.

Entre os principais temas da agenda estão a industrialização e transformação económica da região, o desenvolvimento de infra-estruturas, a valorização e transformação de produtos agrícolas e minerais críticos, bem como a segurança alimentar e nutricional.

Os ministros deverão igualmente analisar questões relacionadas com energia, transportes, conectividade regional e integração económica, além da preparação e resposta a situações de desastre, num contexto de crescentes desafios climáticos e socioeconómicos.

A agenda inclui ainda uma reflexão sobre o impacto dos actuais desenvolvimentos geopolíticos internacionais na África Austral, particularmente nas áreas da paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento regional.
Outro ponto de destaque será o acompanhamento da implementação das decisões da SADC, com atenção aos programas e projectos destinados a acelerar a integração regional e a concretização dos compromissos assumidos pelos Estados-Membros.
Antes do início dos trabalhos, Téte António reuniu-se com a delegação angolana presente em Durban, para se inteirar da programação e dos preparativos relacionados com a participação de Angola no encontro ministerial.

A sessão do Conselho de Ministros antecede a 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que reunirá os líderes dos Estados-Membros no dia 17 de Agosto, na África do Sul.

A titular da pasta da saúde, Sílvia Lutucuta, apelou em Cazombo, no Moxico Leste, às autoridades provinciais e instituições envolvidas no Concurso Público Externo 2026 para que conduzam o processo com responsabilidade, rigor, transparência e sentido de Estado, tendo em conta as 40.824 candidaturas registadas na província.

A governante, que iniciou uma visita de trabalho às províncias do Moxico Leste e Cuando, destacou a necessidade de uma coordenação efectiva entre as estruturas responsáveis pela organização, segurança, logística e comunicação, para garantir que as provas decorram num ambiente de tranquilidade e confiança.

Sílvia Lutucuta defendeu igualmente que os candidatos devem receber informação clara e atempada sobre os procedimentos, calendários, locais de realização das provas e demais aspectos relacionados com o concurso, de modo a assegurar igualdade de oportunidades e tratamento imparcial.

Durante a missão, a ministra avaliou as condições existentes para a realização dos exames na sede provincial, Cazombo, e no município do Luau.
O Ministério da Saúde analisa ainda a possibilidade de adoptar, excepcionalmente, dois calendários de provas: um para as restantes 19 províncias e outro específico para o Moxico Leste e o Cuando, em função das particularidades logísticas decorrentes da nova Divisão Político-Administrativa.

A governante sublinhou também a importância de uma adequada gestão e distribuição dos profissionais que vierem a ingressar no sector da Saúde, defendendo que a colocação dos novos quadros deve responder às necessidades concretas das unidades sanitárias e das populações.

Segundo a ministra, o reforço dos recursos humanos deve traduzir-se efectivamente na melhoria da assistência médica e medicamentosa e no aumento da capacidade de resposta das unidades sanitárias, sobretudo numa província com desafios relacionados com a cobertura geográfica e o acesso aos serviços.

No âmbito da visita, Sílvia Lutucuta avaliou igualmente as condições do sector da Saúde no Moxico Leste, com atenção para a expansão da rede sanitária, recursos humanos, situação epidemiológica, medicamentos e projectos hospitalares.

A província dispõe actualmente de 59 unidades sanitárias, incluindo quatro hospitais, 20 centros de saúde, quatro centros materno-infantis e 31 postos de saúde, com uma capacidade global de 825 camas.

A missão da ministra prossegue posteriormente na província do Cuando, onde serão avaliadas as condições do sector e identificadas as prioridades para o reforço da assistência médica e da rede sanitária.

Angola e a República da Sérvia abordaram quarta-feira, em Luanda, estratégias para o reforço e a diversificação da cooperação bilateral em domínios de interesse comum. O tema esteve no centro de um encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o embaixador sérvio acreditado no país, Miloš Perišić.

Durante a audiência, realizada na sede da diplomacia angolana, o embaixador sérvio destacou a Comissão Mista Bilateral como o mecanismo fundamental para a implementação dos entendimentos alcançados entre os dois países.

Na ocasião, Miloš Perišić partilhou com o ministro Téte António a programação da Cimeira dos Países Não-Alinhados, a decorrer brevemente na Sérvia, e confirmou a continuidade do programa anual de bolsas de estudo para estudantes angolanos em instituições de ensino superior e academias sérvias.

De acordo com uma nota de imprensa enviada ao Jornal de Angola, o diplomata apresentou ao Governo angolano sentidas condolências pelo trágico acidente recentemente registado na província do Cuanza-Sul, que provocou a morte de mais de 20 pessoas e deixou vários feridos graves.

Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores solicitou o apoio da Sérvia na mobilização de parceiros europeus em favor da candidatura da União Africana à liderança da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Téte António sublinhou a importância da solidariedade internacional para reforçar a representação africana nos organismos multilaterais.

No encerramento do encontro, ambos os diplomatas reiteraram o compromisso de aprofundar a parceria bilateral em benefício de ambos os povos.