Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado angolano testemunha, hoje, a cerimónia de investidura de António José Seguro como o novo Presidente de Portugal, em cerimónia a decorrer na sede da Assembleia da República, em Lisboa.

João Lourenço, que participa no acto solene a convite das autoridades portuguesas, chegou à cidade das sete colinas na tarde de ontem, depois de ter deixado Luanda na manhã do mesmo dia.
À chegada à Base Aérea de Figo Maduro, o Presidente da República foi recebido pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier.

Além do estadista angolano, vão estar presentes na cerimónia vários outros Presidentes, assim como personalidades de diferentes quadrantes.

O convite de João Lourenço para a cerimónia de investidura de António José Seguro, que vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, está a ser descrito por entendidos em Relações Internacionais como um gesto de elevado significado político e diplomático. “Trata-se, antes de mais, de um sinal claro de reconhecimento institucional e de confiança no novo ciclo político que agora se inicia em Portugal”, descreveu o analista angolano de política internacional Benjamim Gerard.

No entender do analista angolano, a presença do estadista angolano na investidura de Seguro representa, igualmente, a vontade de ambos os países em preservar e elevar o nível das relações bilaterais, que historicamente têm sido marcadas por laços políticos, económicos, culturais e humanos de grande densidade.

“Num plano mais estratégico, o gesto pode ser, ainda, interpretado como um sinal de que Portugal pretende continuar a considerar Angola como um parceiro prioritário no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como noutras instâncias multilaterais onde os dois Estados mantêm interesses convergentes”, frisou.

Esta aproximação, prosseguiu Benjamim Gerard, ocorre num momento em que a competição geoeconómica no continente africano, incluindo na África lusófona, se intensifica, com a presença cada vez mais assertiva de actores como a China, Turquia e os Emirados Árabes Unidos. Para Benjamin Gerard, neste contexto, o reforço da relação entre Angola e Portugal adquire, também, uma dimensão estratégica no quadro da projecção internacional de ambos os países.

O analista de política internacional acredita, por isso, que a chegada de António José Seguro ao cargo de Presidente da República Portuguesa vai impulsionar ainda mais o ciclo de estabilidade e de aprofundamento institucional nas relações entre Angola e Portugal.

“Tal perspectiva resulta, por um lado, do perfil político do novo Chefe de Estado português e, por outro, da própria natureza do sistema político português, no qual o Presidente da República, embora não detenha funções executivas directas na condução do Governo, desempenha um papel relevante na orientação estratégica da política externa e na diplomacia de Estado”, destacou.

Benjamim Gerard lembrou que, historicamente, as relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por uma diplomacia presidencial activa, na qual os Chefes de Estado desempenham, frequentemente, um papel de facilitação política e de criação de pontes institucionais.

Neste quadro, o analista antevê a continuidade das boas relações políticas entre os dois países, acompanhada de um reforço da diplomacia presidencial, de uma maior promoção da cooperação económica e de um esforço acrescido para valorizar Angola como parceiro central na política africana de Portugal.

“Trata-se, em suma, de uma relação que tende a manter a sua relevância estratégica, assente não apenas na história comum, mas, também, em interesses contemporâneos de natureza económica, diplomática e geopolítica”, acentuou Benjamim Gerard.

As relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por visitas ao mais alto nível, tendo a última de Estado realizada por João Lourenço àquele país ocorrido em Julho do ano passado.

Foi nessa ocasião que o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou o reforço da linha de crédito para Angola com mais 750 milhões de euros, o que perfaz, actualmente, um total global de 3.250 milhões de euros. Essa ocasião testemunhou, também, a assinatura de 11 novos instrumentos jurídicos de cooperação entre os dois países, no quadro do reforço das relações.

António José Seguro é o 21.º Presidente de Portugal

António José Seguro, que bateu na corrida o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, toma posse como o 21.º Presidente de Portugal. Eleito na segunda volta das eleições presidenciais, a 8 de Fevereiro, com cerca de 67 por cento dos votos expressos, Seguro vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve à frente do cargo durante 10 anos, como resultado dos dois mandatos. A cerimónia de investidura de José Seguro, que já desempenhou, entre outros cargos, o de secretário-geral do Partido Socialista (PS), vai começar às 10h00, na Assembleia da República, onde fará o tradicional juramento sobre a Constituição da República Portuguesa: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa". A seguir, o novo Presidente da República Portuguesa fará um discurso, momento que será seguido por 21 salvas de artilharia naval e a execução do hino nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana.

De 1910 aos dias de hoje, Portugal já teve 20 Presidentes, não obstante o cargo ter sido ocupado por apenas 19 personalidades. De acordo com dados disponíveis na página do Museu da Presidência da República Portuguesa, Bernardino Machado foi eleito, durante a I República (1910-1926), por duas vezes, mas não consecutivamente (em 1915 e 1925), já que a Constituição de 1911 determinava apenas um mandato de quatro anos. Por essa razão, refere a página, contam-se as suas duas presidências. Já ao longo do Estado Novo (1933-1974), os mandatos do Presidente da República passaram a ser de sete anos. Entretanto, em 1976, a primeira Constituição da Democracia Portuguesa fixou o máximo de cinco anos com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Não são contabilizados os mandatos consecutivos do mesmo Presidente, esclarece o portal do Museu da Presidência da República.

Outras presenças

José Maria Neves, de Cabo Verde, Daniel Chapo, de Moçambique, Carlos Vila Nova, de São Tomé e Príncipe, e José Ramos-Horta, de Timor-Leste, estarão em Lisboa com o Presidente João Lourenço para as cerimónias oficiais da tomada de posse.

O país aumentou o nível de produção de carne de aves, entre 2019 e 2025, passando de 28.185 toneladas para cerca de 64.394 toneladas, informou, hoje, em Luanda, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns.
O ministro falava durante a conferência sobre "Desenvolvimento do Sector Avícola", subordinada ao tema “Produção de Frango em Angola”.

Segundo Rui Miguêns, os números evidenciam a dimensão do desafio uma vez que, em 2025, Angola importou cerca de 227.855 toneladas de frango e suas partes, o que representou um custo CIF superior a 310 milhões de dólares, conforme dados da Administração Geral Tributária (AGT).
Apesar disso, o resultado é considerado inferior aos 381 milhões de dólares, registados em 2022, representando uma redução de cerca de 18,64%.

"Cada dólar gasto no exterior podia ser investido na produção nacional, como na indústria, logística e comércio, gerando emprego e riqueza no país", acrescentou.

Posteriormente, o responsável destacou, também, a necessidade de Angola acelerar o crescimento do sector para atingir as metas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e para que a avicultura integre um dos pilares da diversificação da economia.

Rui Minguês assegurou, ainda, que o sector tem apresentado sinais de crescimento.

"Entre 2019 e 2025, a produção de ração animal, fundamental para o desenvolvimento da avicultura, aumentou de 2,8 milhões para cerca de 3,5 milhões de toneladas", indicou.

O encontro reuniu produtores, investidores, académicos e representantes de instituições públicas e privadas para discutir estratégias que impulsionem a produção nacional e reforcem a segurança alimentar no país.

A conferência é uma iniciativa do Fundo Soberano de Angola, em coorganização com a International Finance Corporation (IFC) e contou com o apoio do Governo de Angola, através do Ministério da Agricultura e Florestas.

Angola arrecadou, quarta-feira, dia 4 de Março, dois prémios de turismo, atribuídos pela Pacific Area Travel Writers Association (PATWA), na conferência ITB Berlin 2026, na Alemanha.
Segundo uma nota enviada ao Jornal de Angola, uma das distinções foi conseguida na categoria “Destination of the Year – Diverse Landscapes”, que destaca a riqueza da diversidade das paisagens naturais do país, desde o litoral atlântico às quedas de água, desertos, montanhas aos parques nacionais.

Por sua vez, o outro galardão foi para o ministro do Turismo, Márcio Daniel, cujo papel na revitalização, reposicionamento e afirmação de Angola no plano global mereceu a honra de “Tourism Minister of the Year”.

Os troféus foram recebidos pela directora-geral do INFOTUR, Allícia Santos, que esteve, na cerimónia da ITB Berlin 2026, que decorre na capital alemã, desde terça-feira dia 3 de Março.
Estas distinções juntam-se ao prémio de melhor vídeo promocional, atribuído no vigésimo sexto International Tourism Film and Multimedia Competition – The Golden Citygate, onde o vídeo “Visit Angola – Brand/Image Movie foi reconhecido com a “Golden Star”.

Os três prémios foram posteriormente apresentados ao titular da pasta, na stand de Angola na ITB, onde o país participa como anfitrião desta edição da feira, consolidando o estatuto de destino turístico emergente no panorama internacional, refere o documento.

O Chefe de Estado, João Lourenço, reuniu-se, esta quarta-feira, com os membros da Comissão encarregue de preparar e organizar a visita pastoral a Angola de Sua Santidade Papa Leão XIV, marcada para o período de 18 a 21 de Abril do presente ano.

O objectivo da reunião foi trabalhar nos detalhes da presença do Papa no país, que vai ter como etapas fundamentais eventos em Luanda, Muxima e Saurimo, divulgou a Presidência da República.

No encontro, a equipa multissectorial deu nota do estado de preparação da visita em todos os aspectos, dos actos protocolares à logística, sem deixar de fora todos os demais factores que concorrem para o sucesso de uma deslocação desta dimensão.

João Lourenço foi solicitando, igualmente, informações pormenorizadas sobre os detalhes da visita do Sumo Pontífice.

A comissão responsável pela preparação da vinda a Angola do líder da Igreja Católica Apostólica Romana é coordenada pela ministra de Estado para a Área Económica e Social e integra os demais Ministros de Estado, ministros de diversos sectores e outros quadros da Administração Central do Estado, além dos governadores das três províncias abrangidas pela visita, Luanda, Icolo e Bengo e Lunda-Sul.

A modernização das finanças públicas nacional deu mais um passo importante com a formalização da assinatura de um memorando de entendimento entre o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) e o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI).
De acordo com uma nota de imprensa, esta colaboração reforça o compromisso institucional com a transformação digital, visando aumentar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às instituições.

A parceria estabelece bases sólidas para a modernização dos sistemas tecnológicos, a integração de plataformas digitais e o fortalecimento da segurança da informação no domínio das finanças públicas.

Para o director geral, Edilson Coelho o acto hoje celebrado representa mais um pilar estratégico no fortalecimento dos serviços prestados a nível das finanças públicas e reflete todo empenho do SETIC-FP na busca pela excelência operacional.

Com este acordo, o SETIC-FP e o NOSI comprometem-se a trabalhar de forma articulada na implementação de soluções tecnológicas inovadoras, na capacitação técnica das equipas e na consolidação de uma governação digital mais robusta, alinhada com as melhores práticas internacionais.

A iniciativa representa um marco relevante no processo de digitalização da administração pública, contribuindo para uma gestão financeira mais eficaz, transparente e orientada para resultados.