Secretariado do Conselho de Ministros

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, recebeu, hoje, em Luanda, a directora regional do Fundo das Nações Unidas para a População para a África Austral e Oriental, Lydia Zigomo, que se encontra em missão oficial em Angola desde segunda-feira.

O encontro serviu para reforçar o diálogo estratégico entre o Governo angolano e o UNFPA, bem como analisar o actual estado da cooperação e as perspectivas do seu aprofundamento, com enfoque nas prioridades nacionais ligadas à dinâmica demográfica, à saúde sexual e reprodutiva, ao empoderamento das mulheres e raparigas, à juventude e à implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Durante a audiência, refere uma nota de imprensa, as duas entidades trocaram impressões sobre o fortalecimento da parceria institucional, destacando a importância da cooperação para a promoção do desenvolvimento humano, do bem-estar das populações e da igualdade de género.

No âmbito da missão, Lydia Zigomo manterá reuniões de advocacia de alto nível com membros do Executivo e representantes de diversas instituições nacionais, com vista à harmonização de iniciativas e ao reforço da cooperação em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

A agenda inclui igualmente a participação nas celebrações do Dia Mundial da População, sob coordenação do Ministério do Planeamento, iniciativa dedicada à reflexão sobre os desafios demográficos e as políticas públicas para um desenvolvimento inclusivo.
O UNFPA desenvolve, em Angola, programas em parceria com o Executivo, instituições públicas e organizações da sociedade civil, centrados na redução da mortalidade materna, no acesso ao planeamento familiar, na saúde de adolescentes e jovens, na igualdade de género, no combate à violência baseada no género e no reforço da capacidade nacional em matéria de dados demográficos e populacionais.

Além do apoio técnico, a agência das Nações Unidas presta assistência humanitária em situações de emergência e contribui para o fortalecimento do sistema nacional de saúde e para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Um memorando de entendimento, assinado quarta-feira, em Luanda, entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco Central do Congo (BCC), vai permitir aos dois países trabalharem na melhoria dos pagamentos transfronteiriços e estabelecerem um quadro abrangente de cooperação institucional.

O documento fundamenta-se na troca de informações e experiências, na assistência técnica, bem como na integração e interoperabilidade dos sistemas de pagamento, de acordo com o governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

Manuel Tiago Dias, que interveio após o acto de assinatura do protocolo, realçou que o memorando assinado define claramente as principais matérias sobre as quais os bancos centrais irão trabalhar, no sentido de permitir o aumento das trocas comerciais, processo que deve ser implementado para o aperfeiçoamento dos pagamentos transfronteiriços.

O documento, que foi rubricado pelo governador do BNA, Manuel Tiago Dias, e pelo governador do BCC, André Wameso Nkualoloki, permite ainda facilitar as trocas comerciais, reforçar a integração económica entre os dois países, assim como possibilitar a utilização de instrumentos de pagamento digitais, incluindo a supervisão destes mesmos documentos.

“O foco cinge-se na redução de custos, tempo nas transacções e promover uma maior formalização dos fluxos financeiros”, sublinhou Manuel Tiago Dias, reforçando que, com este instrumento, os pagamentos vão ser feitos de forma mais célere, segura e inspirar comodidade aos operadores económicos dos dois países.

O protocolo de colaboração, esclareceu Manuel Tiago Dias, é resultado concreto da visita de uma delegação angolana de alto nível, chefiada pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, à República Democrática do Congo.

No local, em conjunto com as autoridades governamentais da RDC, deu-se início ao processo que visa dar corpo à orientação quer do Presidente da República de Angola, João Lourenço, como do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi.

Por sua vez, o governador do BCC, André Wameso Nkualoloki, destacou o Corredor do Lobito como um dos pontos importantes que deve merecer atenção no âmbito do protocolo, considerando-o um projecto importante para o fortalecimento das duas economias.

André Wameso Nkualoloki, que reconheceu o engajamento do governador do BNA, sublinhou que o acordo trará vantagens, sobretudo nas trocas comerciais directas.

O Executivo mantém o compromisso de colocar os cidadãos no centro das políticas públicas, apontando as questões demográficas, sobretudo a estrutura etária, como oportunidade para acelerar o crescimento económico do país, afirmou, quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento.

Luís Epalanga, que fez a abertura da Conferência Nacional em alusão ao Dia Mundial da População, que se assinala a 11 deste mês, referiu que o Executivo tem definido como prioridades a implementação da Agenda Nacional do Emprego e o fortalecimento do Fundo Nacional do Emprego.

O objectivo central destas plataformas, explicou, é estimular o empreendedorismo e facilitar o acesso da massa jovem ao primeiro emprego e ao crédito.

A sustentabilidade desses projectos sociais tem suporte na reforma macroeconómica que o país experimenta, declarou.

“Cada criança que nasce representa um futuro estudante, um futuro trabalhador e cada trabalhador representa maior produtividade”, disse o secretário de Estado, acrescentando que para que esta engrenagem funcione são necessários investimentos massivos em saúde, saneamento, habitação e emprego.

Indicadores de saúde
A conferência, que decorreu sob o lema “Aproveitar o dividendo demográfico: investir nas pessoas, no planeamento e em acelerar o desenvolvimento sustentável”, trouxe, também, os dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS), que apontam para uma tendência de queda na taxa de fecundidade no país.

Em 2016, disse o secretário de Estado, a média era de 6,2 filhos por mulher, número que recuou para 4,8 em 2024.

Segundo Luís Epalanga, esta redução reflecte a expansão da escolarização feminina, a urbanização e o maior acesso a serviços de planeamento familiar voluntário. “Com famílias menores, aumenta-se a capacidade de investimento no bem-estar de cada filho e reduz-se a razão de dependência económica nas famílias”, disse.

UNFPA perspectiva um futuro mais próspero e sustentável
A urgência de investir no “dividendo demográfico” para garantir um futuro próspero e sustentável a Angola foi defendida ontem, em Luanda, pela directora regional do UNFPA para a África Oriental e Austral.

Lydia Zigomo sublinhou que o dividendo demográfico começa precisamente na base da sociedade, quando os jovens são saudáveis, educados e têm capacidades para participar de forma plena na vida socioeconómica.

“Com cerca de dois terços da sua população abaixo dos 25 anos, Angola posiciona-se actualmente como uma das nações mais jovens do mundo. Paralelamente, os dados indicam um aumento na esperança de vida dos angolanos, uma mudança na estrutura etária que sinaliza uma clara transição demográfica e abre uma janela de oportunidades sem precedentes”, disse a diplomata ao serviço das nações Unidas.

Lydia Zigomo defende que o financiamento para a agenda da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (ICPD) não deve ser visto como um custo, mas como um dos retornos de investimento mais inteligentes que os Governos e os seus parceiros podem fazer.

Enfatizou que o desenvolvimento sustentável começa com as pessoas, com o respeito pelos seus direitos, pela dignidade e pelo acesso à saúde sexual e reprodutiva.

A directora regional do UNFPA, Lydia Zigomo, enalteceu o facto de as instituições nacionais de Angola continuarem a ser fortalecidas com dados e políticas públicas de excelência para que os jovens não sejam vistos apenas como líderes de amanhã para o país.

A cidade de Luanda acolhe, de 9 a 10 de Julho, a 15.ª Reunião da Iniciativa Africana de Política de Inclusão Financeira (AFPI), uma plataforma continental que reúne governadores de bancos centrais, dirigentes de instituições reguladoras financeiras, decisores e formuladores de políticas públicas.

O encontro tem como principal objectivo promover o desenvolvimento de políticas de inclusão financeira, reforçar os quadros regulamentares e impulsionar a coordenação de iniciativas regionais de capacitação e aprendizagem entre os países africanos, através da partilha de experiências e boas práticas, segundo uma nota do Banco Nacional de Angola.

Durante os dois dias de trabalhos, os participantes deverão analisar os progressos alcançados na implementação de estratégias de inclusão financeira no continente, discutir os desafios persistentes e identificar soluções inovadoras para ampliar o acesso da população aos serviços financeiros, contribuindo para o crescimento económico inclusivo e sustentável em África.

A cooperação mútua nos domínios da paz e da segurança dominou o encontro entre o comandante-geral da Polícia Nacional de Angola (PNA), comissário-geral Francisco Ribas, e o subsecretário-geral das Nações Unidas para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix.

O encontro decorreu ontem em Nova Iorque à margem da Cimeira de Chefes de Polícia das Nações Unidas (UNCOPS 2026), que encerra hoje. A audiência visou aproximar posições e aprofundar a cooperação operacional, reforçando o diálogo estratégico sobre o papel da actividade policial na prevenção de conflitos, manutenção da paz, consolidação da estabilidade e fortalecimento do Estado de Direito.

No âmbito dos preparativos para o evento, o comandante-geral da Polícia Nacional manteve, na segunda-feira, um encontro com o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, para alinhar as principais prioridades nacionais a apresentar durante os trabalhos do UNCOPS 2026.

A participação de Angola neste encontro reveste-se de elevado significado político e estratégico, reafirmando o apoio do país ao multilateralismo, ao fortalecimento da cooperação internacional em segurança e à consolidação da estabilidade e do Estado de Direito em África, em total alinhamento com os princípios e objectivos das Nações Unidas.

Segundo o documento oficial enviado à Redacção do Jornal de Angola, a presença de Angola reflecte, simultaneamente, que as perspectivas e prioridades africanas sejam devidamente consideradas nas reflexões sobre o futuro da actividade policial das Nações Unidas.

Nesta perspectiva, a cimeira apresenta-se como uma oportunidade para valorizar a experiência do país nos domínios da consolidação da paz, da reconciliação nacional e do fortalecimento institucional, contribuindo para reforçar a projecção internacional da Polícia Nacional de Angola e promover novas oportunidades de cooperação técnica, formação especializada e desenvolvimento de capacidades.

A agenda da UNCOPS 2026 contempla três sessões de alto nível, sendo a primeira dedicada ao futuro da Polícia das Nações Unidas e à sua adaptação aos novos modelos de operações de paz e aos actuais contextos operacionais.

Já a segunda sessão vai abordar a inovação tecnológica e a utilização responsável de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial no apoio à actividade policial. Enquanto a terceira, contempla o reforço da cooperação internacional para enfrentar ameaças transnacionais, com destaque para o combate ao crime organizado, tráfico de seres humanos, crimes ambientais e aos fluxos ilícitos de armas.

País enaltece apoio contínuo na formação de quadros
Angola enalteceu, ontem, em Nova Iorque, o apoio contínuo das Nações Unidas no domínio da Segurança Nacional, com foco na capacitação de quadros da Polícia Nacional (PNA).

O reconhecimento foi manifestado pelo comandante-geral da PNA, Francisco da Silva, durante um encontro com o subsecretário-geral das Nações Unidas para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, realizado à margem da 5.ª Cimeira dos Chefes de Polícia da organização.

Na ocasião, Francisco da Silva sublinhou que as formações constituíram um marco importante no desenvolvimento das capacidades nacionais, permitindo à PNA alcançar um elevado nível de autonomia na planificação e execução de programas de formação destinados à preparação de efectivos para missões internacionais.

Durante a reunião, o comandante-geral apresentou os progressos na criação e consolidação do Centro de Operações de Paz de Angola. O oficial sublinhou que o objectivo fundamental “é transformar esta estrutura numa referência nacional e regional na formação, treino e certificação de efetivos para operações de manutenção da paz”.